A Humanidade é Natural? Tem Certeza?

Hey, meu último post, I promise!

Pessoal, eu estou elaborando um trabalho de Direito Constitucional Penal, queria ter mais tempo para fazer algo com o valor que eu dou a esta matéria, mas não sei se vou conseguir.

Escolhi um tema antigo, já bastante falado, mas só falado mesmo. Parece que ninguém liga, com certeza os governantes não desenvolvem isso porque NÃO DÁ VOTO.

Pois bem, a falência do nosso sistema carcerário é algo tão desumano que eu não sei o motivo de nós, ocidentais, falarem tão mal de como as penas são aplicadas no Oriente.

Conte-me de como é humana nossas prisões?

Moro em São Gonçalo, rs. O outro lado da Ponte Costa e Silva. Alguns brincam que é o lugar escuro do Rio. Sinceramente, neste ponto e em tantos outros eu tenho vergonha daqui. Em São Gonçalo, mais especificamente em Neves temos a Carceragem Cidadã, PIADA ISSO! A Polinter foi considerada uma “Masmorra Medieval”. Já foram constados quase 60 graus nas celas, o lugar mais quente do Rio e perceba o nome do lugar: Neves! Mesmo com aparelhos improvisados de ar-condicionado nada muda. Orlando Zaccone (já assisti uma palestra dele) foi um dos delegados que tentaram humanizar a situação buscando a retirada dos presos de lá. 

Pessoal, eu não estou defendendo presos e não quero que sejam livres, mas não é porque eles praticaram crimes que devem ser tratados como coisas e insetos, mesmo que esses crimes sejam tenebrosos e inacreditáveis. Não me digam “você fala isso porque não foi com você” bla bla bla bla. Todos nós sofremos quando o ordenamento natural e também jurídico é ferido.

Não defendo bandidos, mas defendo humanos. Onde está o objeto do Direito segundo Ihering? A justiça! Isso é justiça? As prisões são formas de aprendizado de mais e mais crimes. Nossa sociedade acha engraçado e muuuito bom o tratamento dado aos presos, ainda completam “mata todo mundo”, vi isso em diversos comentários pela internet.

A base de Neves, em São Gonçalo, foi apontada como a pior das 19 carceragens da Polinter. A tal ponto, que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos determinou que o estado tome providências sobre as péssimas condições da unidade. Geente, onde está o Princípio da Humanidade, o mais hilário é que meu professor de Penal quando falou sobre este princípio disse o seguinte: “é tão óbvio este princípio que nem deveria existir”. Pois é, eu também acho, mas onde está?

Cadê o nosso dispositivo “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (Art. 5º, III)? Eu nem me refiro a Declaração de Direitos Humanos a qual virou uma manutenção do status quo. É um paradoxo total!

O presidente do Rio de Paz disse numa visita ao local “Aquele prédio não foi feito para humanos. Ali funcionava antigamente um estábulo. Hoje abriga de 550 a 800 presos divididos em 10 celas nas quais estão disponíveis 13 camas por cubículo. Um banheiro serve a cada cela - na verdade um buraco no chão e um cano no alto por onde desce água fria e não tratada. Ali eles saciam sua sede, tomam banho, urinam, defecam e se masturbam. Não entra um raio de sol. Os detentos passam o tempo inteiro quase que sem se mexer, sujeitos a um ambiente escuro, sem ventilação, quente, fétido, úmido e insalubre. Não tenho dúvidas de que na condição em que se encontram, eles amariam ser sujeitos a trabalhos forçados, nem que fosse só para poder respirar”.

Chocante, mas parece que isso é o desejo da maioria do povo brasileiro e dos governantes.

Credo, gente. Depois vem com esse papo de ‘Gentileza gera gentileza’. Ahaaam, só quando é propício né?

Será que essas pessoas tem como melhorar seu caráter? QUAL É O OBJETIVO DISSO?

É praticamente um Direito Penal do Inimigo de Jakobs. Que os professores tanto criticam, vai entender!

Bom pessoal, digo isso somente por reflexão, pois do jeito que está isso não vai mudar, aliás, vai mudar sim, para pior.

Meu objetivo futuramente é lutar contra isso! Lutar contra as injustiças feitas pelos que deviam reivindicá-las. Pois se não é esse meu propósito como estudante e futuramente profissional jurista, qual será?

Karoline Melo